O cadastro técnico federal é um instrumento utilizado pelo governo federal, para conseguir controlar e obter informações junto às empresas que exercem as chamadas atividades potencialmente poluidoras. Já falamos aqui no blog sobre o cadastro em si, conforme pode ser visto aqui.
Porém, existe uma ferramenta disponibilizada ao público que fornece alguns dados resultantes do cadastro técnico federal, e que quase ninguém conhece!
Porte das empresas em 2015
Segundo o Ibama, no ano de 2015, 42% das atividades cadastradas no CTF são micro-empresas e 29% empresas de pequeno porte. As duas somadas perfazem 71% das empresas brasileiras, confirmando a informação propagada pelo Sebrae de que as micro e pequenas empresas são predominantes no cenário nacional.
Tipologia dos cadastrados
Segundo o Ibama, em 2015 existiam 246.462 cadastros de pessoa jurídica, sendo a grande maioria composta por empresas privadas, seguida pelas organizações sem fins lucrativos e por último as entidades públicas.
Regularidade perante ao IBAMA
O sistema também apresenta dados referentes a regularidade dos cadastros existindo, em 2015, cerca de 154.949 cadastros registrados como irregulares, perfazendo 63% do total de cadastros do sistema.
Ressalta-se que o alto número de irregularidades pode estar associado à cadastros preenchidos inadequadamente, referente a empresas desativas e que não realizaram o seu descadastramento, ou até mesmo cadastros errados que não foram apagados do sistema. Entretanto, mesmo assim é uma quantia elevada, ainda mais se considerarmos que existem empresas que sequer se cadastraram junto ao Ibama.
O licenciamento ambiental ainda tem muito a evoluir no Brasil, adotando práticas mais modernas de protocolo, análise e até mesmo tramitação de processos e aprovação de licenças.
Apesar de já termos trilhado uma longa jornada desde a publicação da lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, ainda não existe um sistema central de coleta e análise de dados, o que exige do empreendedor a apresentação das mesmas informações diversas vezes (órgão municipal, estadual e federal).
Os dados apresentados acima estão todos disponíveis no site do Ibama, clique aqui para conhecer o sistema.